Dano moral é o abalo da esfera subjetiva de direitos, ou seja, aquilo que afeta o interior, o íntimo da pessoa, a sua honra, a sua imagem, por exemplo. É um abalo psicológico causado por culpa de algo ou alguém.
O dano moral não pode ser provado, pois trata-se de um sentimento. Ele é um dano presumido. Raiva, angústia, vexame, humilhação, transtornos, dor de cabeça, desgaste emocional, crise de choro, ansiedade, depressão, perda de tempo útil: todos esses sentimentos podem constituir dano moral.
O dano moral é aquele dano que afeta a paz interior, o sentimento de dignidade da pessoa, o decoro, o ego, a honra, são bens jurídicos que não têm como quantificar economicamente.
Para isso, no Judiciário, o juiz atribui uma “recompensa” a esses sentimentos sofridos, o que chamamos de indenização por dano moral.
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