Maldanis Peres Advocacia

Você sabe o que é uma relação de consumo? Sabia que existe contrato verbal (não escrito)?

No nosso dia-dia, consumimos o tempo todo e, portanto, configuram-se relações em que somos consumidores hodiernamente. Celebramos contratos o tempo todo.

Por exemplo: ao entrar em um estabelecimento e pedir por um produto, o vendedor dizer o preço do produto, você, consumidor, destinatário final do produto, pede por um desconto e, o vendedor, então lhe diz um preço menor, e vocês concordam. Vocês acabaram de firmar um contrato verbal.

Contrato não é só aquele que as pessoas assinam. Contrato pode ocorrer de diversas formas: via oral, por telefone, por e-mail, Whattspp, pela internet, ou mesmo pelo famoso contrato de papel.

Produto é qualquer bem, móvel, imóvel, material ou imaterial (por exemplo: a imagem). Contrato de consumo é aquele que realizado entre um fornecedor de produto ou serviços e o consumidor, o destinatário final da prestação de serviços.

Isso quer dizer que, se o produto ou serviço for repassado ou revendido, não estamos falando de uma relação de consumo.

Se quiser saber mais, entre em contato conosco.

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